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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 19:16

Mantida condenação por roubo de boné
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 11:39

Magistrados paulistas impetram mandado de segurança contra decisão do CNJ
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 12:25

Tribunal belga diz que Google infringiu direito autoral
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 12:33

Supremo nega pedido de reintegração de empregado aos quadros de empresa
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 18:30

Associação propõe ADI contra lei que proibiu caça-níqueis em São Paulo
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 12:49

Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00

HC. Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo na formação da culpa. Sentença condenatória prolatada. Pedido prejudicado por falta de objeto.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 13:02

Venda de bens destinados à penhora pode resultar em prisão
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 12:14

MP vai investigar desabamento em obra do Metrô-SP
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 16:59

Senado aprovou mais de 900 matérias em 2006
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 14:48

STF afasta regra da Súmula 691 e defere liminar a preso por porte ilegal de arma
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00

Custas. Isenção. Ausência de declaração de pobreza.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 17:46

Rejeitada tentativa de restabelecer 13º de vereadores de Governador Valadares
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 17:04

Ministro da Justiça diz que é contra aumento para Judiciário e Legislativo
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 14:11

TSE mantém prefeito no cargo até que se defina o alcance constitucional da inelegibilidade de parente
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 20:09

Estado do Sergipe pede suspensão de processos na Justiça trabalhista ajuizados por ex-servidora comissionada
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 13:49

TRF determina que Colégio readmita na 7ª série aluno com TDAH
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 14:52

Valor da cobertura vegetal deve ser indicada em laudo pericial, para fins de indenização em desapropriação
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 14:16

Estacionamento é obrigado a responder por danos aos carros
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 12:45

Grupo Internacional de Advogados vai à Justiça contra Rumsfeld

Exibindo resultado de 11941 até 11960 de um total de 26815

Mantida condenação por roubo de boné

Magistrados paulistas impetram mandado de segurança contra decisão do CNJ

Tribunal belga diz que Google infringiu direito autoral

Supremo nega pedido de reintegração de empregado aos quadros de empresa

Associação propõe ADI contra lei que proibiu caça-níqueis em São Paulo

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HC. Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo na formação da culpa. Sentença condenatória prolatada. Pedido prejudicado por falta de objeto.

Venda de bens destinados à penhora pode resultar em prisão

MP vai investigar desabamento em obra do Metrô-SP

Senado aprovou mais de 900 matérias em 2006

STF afasta regra da Súmula 691 e defere liminar a preso por porte ilegal de arma

Custas. Isenção. Ausência de declaração de pobreza.

Rejeitada tentativa de restabelecer 13º de vereadores de Governador Valadares

Ministro da Justiça diz que é contra aumento para Judiciário e Legislativo

TSE mantém prefeito no cargo até que se defina o alcance constitucional da inelegibilidade de parente

Estado do Sergipe pede suspensão de processos na Justiça trabalhista ajuizados por ex-servidora comissionada

TRF determina que Colégio readmita na 7ª série aluno com TDAH

Valor da cobertura vegetal deve ser indicada em laudo pericial, para fins de indenização em desapropriação

Estacionamento é obrigado a responder por danos aos carros

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